CÓDIGOS DE ÉTICA
A Sociedade Brasileira de Etnobiologia e Etnoecologia, dentro de suas atribuições, defende a construção de um referencial ético que norteie as ações dos etnobiólogos e etnoecólogos, tendo como referência principal o respeito e manutenção da diversidade biológica e cultural. Neste sentido, a Sociedade adota como referência:
Declaração de Belém (1988)
O primeiro texto refletindo a preocupação dos profissionais sobre as questões éticas das atividades de um etnobiologo foi apresentado através da Declaração de Belém elaborada durante o primeiro congresso internacional de Etnobiologia no ano de 1988 em Belém, Pará, Brasil. (Declaração de Belém)
Código de Ética da Sociedade Internacional de Etnobiologia (ISE) (2006)
Este código foi originado a partir da “Carta de Belém” e contou com o envolvimento de profissionais de diferentes regiões do globo a partir da articulação da Sociedade Internacional de Etnobiologia (Internaciontal Society of Ethnobiology (2006). Internacional Society of Etnobiology Code of Ethics – trad. por Hanazaki, N.; Gome, T.; Oliveira, F.; Peroni, N.). (Código ISE)
Código de Ética da Sociedade Latina Americana de Etnobiologia (SOLAE) (2016)
A idealização deste código nasceu no III Congresso Latinoamericano de Etnobiología (CLAE), celebrado em La Paz, Bolívia, em 2012, quando se discutiu a necessidade de conceber um documento que considere as especificidades da América Latina. Desde então, as diferentes diretorias da SOLAE conduziram um amplo processo de construção participativa com a colaboração de profissionais dos diversos países latino-americanos, além de representantes de povos e comunidades tradicionais. Em sua reta final de construção, espera-se que seja aprovado definitivamente no V Congresso Latinoamericano de Etnobiología, Equador. (Código SOLAE)
Declaração de Belem+30
Durante o XVI Congresso Internacional de Etnobiologia e o XII Simpósio Brasileiro de Etnobiologia e Etnoecologia que ocorrem em agosto de 2018 na Cidade de Belém, Pará, Brasil, foi levantada a necessidade de atualizar a Carta de Belém elaborado no primeiro congresso da Sociedade Internacional de Etnobiologia em 1988. Este novo documento foi elaborado durante sessões do evento e contou com a participação de representantes de povos e comunidades tradicionais e da acadêmia, (Declaração Belém+30).
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A SBEE também apoia o
Código de Conduta Ética Tkarihwaié:Ri da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) (2010)
A Conferência das Partes (COP), preocupada com o respeito ao patrimônio cultural e intelectual das comunidades indígenas e locais pertinentes para a conservação e uso sustentável da diversidade biológica, elaborou em 2010 e adota o Código de Conduta Ética Tkarihwaié:ri. Esta ação tem como objetivo ser um marco para a “colaboração, assegurando a participação efetiva, o consentimento previamente informado ou a aprovação das comunidades indígenas e locais nas atividades, incluindo as propostas de investigação sobre seus conhecimentos, territórios e recursos conexos”. Este código apresenta dez princípios éticos gerais, concebidos para promover o respeito aos povos e comunidades tradicionais. (Código CDB)